DIREITO TRABALHISTA

Ramo do direito que regula as relações entre empregadores e empregados.

Oferecemos consultoria especializada para empregadores e empregados, com foco na interpretação e aplicação das normas trabalhistas.

Nosso objetivo é fornecer suporte completo, garantindo a proteção dos direitos dos trabalhadores e a segurança jurídica das empresas.

ACIDENTE DE TRABALHO

O que é um Acidente de Trabalho? Um acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício da atividade profissional, causando lesão ou doença ao trabalhador. Isso inclui acidentes no local de trabalho e no trajeto entre a casa e o trabalho.

Descrição: Oferecemos suporte especializado para trabalhadores que sofreram acidentes durante a jornada de trabalho.

Nossa equipe está pronta para garantir que seus direitos sejam respeitados.

HORAS EXTRAS

O que são Horas Extras? Horas extras são aquelas trabalhadas além da jornada regular, e devem ser remuneradas com um adicional, conforme a legislação trabalhista.

Descrição: Oferecemos consultoria especializada para trabalhadores que desejam entender e reivindicar seus direitos sobre horas extras não pagas.

Nossa equipe está aqui para garantir que você receba a compensação correta.

DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÃO

O que são Desvio e Acúmulo de Função?

Desvio de Função: Ocorre quando um empregado realiza atividades diferentes daquelas para as quais foi contratado, sem a devida alteração contratual.
Acúmulo de Função: Acontece quando o trabalhador exerce mais de uma função ou responsabilidade sem o devido reconhecimento ou compensação salarial.

Descrição: Oferecemos consultoria especializada para trabalhadores que estão enfrentando desvio ou acúmulo de função.

Nossa equipe está pronta para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba a compensação adequada

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RESCISÃO INDIRETA

O que é Rescisão Indireta? A rescisão indireta ocorre quando o empregado decide encerrar o contrato de trabalho devido a faltas graves cometidas pelo empregador, como não pagamento de salário, condições de trabalho inadequadas ou assédio. Nesse caso, o trabalhador tem direito a receber as mesmas verbas que receberia em uma demissão sem justa causa.

Descrição: Oferecemos consultoria especializada para trabalhadores que desejam entender e reivindicar seus direitos em casos de rescisão indireta.

Nossa equipe está aqui para ajudar a garantir que você receba a compensação adequada.

NÃO FORNECIMENTO DE BENEFÍCIOS

O que é Não Fornecimento de Benefícios? O não fornecimento de benefícios ocorre quando o empregador deixa de cumprir as obrigações legais ou contratuais relacionadas a benefícios, prejudicando o bem-estar do trabalhador.

Descrição: Oferecemos consultoria especializada para trabalhadores que não estão recebendo os benefícios a que têm direito, como vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, entre outros. Nossa equipe está aqui para proteger seus direitos.

CONDIÇÕES INJUSTAS DE TRABALHO

O que são Condições Injustas de Trabalho? Condições injustas de trabalho referem-se a situações que comprometem a saúde, segurança e dignidade do trabalhador, violando normas trabalhistas e direitos básicos.

Descrição: Oferecemos consultoria especializada para trabalhadores que estão enfrentando condições injustas de trabalho, como ambientes perigosos, falta de segurança, jornadas excessivas e assédio. Nossa equipe está aqui para proteger seus direitos e garantir um ambiente de trabalho digno.

JUSTA CAUSA

O que é Demissão com Justa Causa? A demissão por justa causa ocorre quando o empregador encerra o contrato de trabalho devido a faltas graves cometidas pelo empregado, como desonestidade, indisciplina, ou abandono de emprego. Nesses casos, o trabalhador perde direitos como aviso prévio e indenização.

Descrição: Oferecemos consultoria especializada para trabalhadores que foram demitidos por justa causa e desejam entender seus direitos e opções. Nossa equipe está pronta para ajudar na defesa de seus interesses.

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

O que são Insalubridade e Periculosidade?

Insalubridade: Refere-se a condições de trabalho que podem prejudicar a saúde do trabalhador, como exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos. Trabalhadores expostos têm direito a adicional de insalubridade.
Periculosidade: Relaciona-se a atividades que oferecem risco à integridade física do trabalhador, como o manuseio de explosivos ou trabalho em locais com risco de incêndio. Trabalhadores em situação de periculosidade têm direito a um adicional específico.

Descrição: Oferecemos consultoria especializada para trabalhadores expostos a condições insalubres ou perigosas no ambiente de trabalho. Nossa equipe está aqui para proteger seus direitos e garantir a compensação adequada.

RESCISÃO INJUSTA

O que é Demissão Injusta? Demissão injusta ocorre quando um empregado é desligado sem justificativa legal adequada, seja por falta de justa causa, discriminação ou retaliação por ações legítimas.

Vamos trabalhar juntos

Para proteger seu direito o advogado é indispensável. Entre em contato com advogado de sua confiança em caso de qualquer dúvidas!